Além de se dedicar aos trabalhos burocráticos na Comissão de Cursos e Palestras na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Poá, Juliano Melo Duarte ainda canta em casamentos ao lado da esposa Alessandra e banda, atua como ministro da eucaristia e já chegou a ser selecionado para representar os "universitários" de Silvio Santos no programa Show do Milhão, no SBT.
Formado em Direito pela Universidade Braz Cubas, em 2000, e pós-graduado em Código Civil pela FMU, Duarte coleciona episódios de repercussão na sua carreira. Na luta pela reestruturação da cadeia feminina, que recebe presas de toda a região, o advogado obteve conquistas importantes, como a vinda do secretário estadual de Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, e uma parceria com a Faculdade Unida de Suzano (UniSuz), que permitirá a realização de um censo processual das presas, com o objetivo de verificar se há atraso nos julgamentos e dar assistência jurídica necessária. O assunto "tratamento da população carcerária", aliás, deveria ser discutido em nível regional, defende Duarte.
Ao longo da carreira, também ficaram registradas a inauguração da Caixa de Assistência ao Advogado (Caasp), na sede da OAB, além de um pedido do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cobrando explicações em relação à interdição do Fórum de Poá, que suspendeu as atividades processuais por mais de dois meses, por conta do risco de desmoronamento do prédio onde funcionava a unidade. Humilde e pés no chão, Duarte ainda tem um desejo: trabalhar ainda mais pela Justiça.



Diário do Alto Tietê: Vamos começar pelo assunto de maior repercussão no momento que é a questão das condições estruturais da Cadeia Feminina de Poá e a superlotação. Qual é o maior desafio do conselho? É a falta de disposição do Estado em resolver o problema?
Juliano Melo Duarte: A questão do sistema carcerário é delicada. No ano passado, conseguimos fazer um mutirão e ficar com apenas 24 presas, que é o número ideal da capacidade da cadeia. No final de 2009, já tivemos um aumento para quase 90 presas. Imagina numa cela de 20 metros quadrados, onde deveriam ficar seis detentas, haver mais de 20. O Estado não pode ficar inerte. Alguma solução tem que ser tomada. A estrutura do prédio é precária. Estamos alertando o Estado porque, se acontecer algo de pior à cadeia, temos todos estes registros. O Estado não tem se manifestado de forma positiva, alegando que não há verba para reestruturar a cadeia; e também não apresenta solução. Isto faz com que, do ponto estrutural, não reste outra opção a não ser desativar o prédio.

DAT: Mas o senhor não acha que cada região deve arcar com seus presos, como propõe o Estado ao manter o projeto de instalação de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Itaquá?
Duarte: Acredito que deveriam ouvir o clamor público que, neste caso, é contra a instalação, e desenvolver estudos mais delicados envolvendo a cidade que acolherá o CPP. Em um primeiro momento, a criação de presídio envolve preconceito. Isso porque o Estado se esquece de desenvolver um processo adequado para a reinserção destas pessoas na comunidade. As pessoas têm a mente fechada sobre isso, pensando: "Está preso? Que bom", mas esquecem que, um dia, aquele preso vai sair. Com exceção de alguns casos, a maioria dos egressos dá certo com estes projetos que recuperam a cidadania.

DAT: Então, a preocupação não deve ser apenas instalar ou não uma unidade prisional e, sim, os trabalhos de reinserção e recuperação do preso?
Duarte: Exato. Construir presídio sem estrutura, sem alas com psicólogos e psiquiatras, não resolve. É preciso investir em estrutura para que este preso pense: "cometi um delito, mas estou aqui tendo uma chance". Salvo aqueles que realmente precisam de orientação, porque não conseguem sair do crime, a maioria tem chance de se restabelecer. Nossos legisladores e o Estado devem manter mais atenção nesta questão, mais do que questionar se a demanda exige mais presídios ou não.

DAT: O trabalho do Conselho da Comunidade Carcerária de Poá precisa ser reforçado com outros similares da região?
Duarte: Com certeza. Fora Suzano e Poá, os outros municípios não têm um conselho formado e atuante como o nosso. O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) poderia inclusive debater com mais frequência este assunto. Outras entidades já reconheceram a importância do apoio aos presos. Estamos finalizando uma parceria com a Universidade de Suzano para fazer um censo da situação processual das presas. A ideia é que os alunos de Direito façam um levantamento para verificar se há atrasos na execução das penas. Além de quantificar o problema, eles também acompanharão os casos.

DAT: Como foi a escolha pelo Direito?
Duarte: Tive a influência dos meus tios. Minha tinha trabalha em um escritório de advocacia e também tenho um tio que é chefe de cartório. Estudei o ensino fundamental inteiro em escolas de Poá e cursei técnico em eletrônica na Escola Técnica Estadual Presidente Vargas. Assim que me formei, consegui um emprego em uma loja de instrumentos musicais; eu consertava instrumentos. Foi nesta época que comecei a me interessar pela música, e conheci minha esposa, a Alessandra. Queria cursar faculdade e comecei a pesquisar sobre o curso de Direito. Recebi várias dicas e depois que entrei na faculdade percebi que era exatamente o que eu queria. O que faço hoje é realmente minha vocação. Amo o Direito e, para mim, advogar é um sacerdócio.

DAT: Também já teve algumas passagens pela OAB, certo?
Duarte: Assim que terminei a faculdade fui convidado a presidir a Comissão de Esporte e Lazer. Realizamos vários eventos, como o primeiro futebol solidário de Poá, mini São Silvestre, a noite cultural e a campanha de doação de brinquedos para as crianças atendidas pela Casa Nossa Senhora de Guadalupe, em Suzano. Na gestão passada fui vice-presidente da entidade. Na época, enfrentamos o fechamento do Fórum, que aconteceu de forma inesperada, sem nenhum parecer do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi um marco porque inauguramos a Caasp. Hoje, presido a Comissão de Cursos e Palestras.

DAT: Pretende se candidatar à presidência da entidade?
Duarte: Sinceramente, não é uma das minhas prioridades. Quem sabe futuramente.

DAT: O senhor também já participou do Show do Milhão, não é mesmo? Como foi isso?
Duarte: Foi muito interessante. Fui selecionado pela Universidade Braz Cubas para representar os universitários. A pergunta mais difícil de responder foi feita, na verdade, antes do programa ir ao ar. O Silvio me perguntou "quantos dentes tem o Silvio Santos?". Eu respondi "32". Daí ele me respondeu "Errou. Não tenho nenhum, já uso dentadura". Se esta pergunta valesse R$ 1 milhão, eu teria perdido tudo. (risos).